ITBI na integralização de imóveis: o que o Tema 1.348 do STF decide
A imunidade não depende da atividade da empresa. O que o STF discute agora e quem tem prazo correndo.
Tributário · administrativo · contratos · wealth planning
Técnica e planejamento para preservação e expansão do patrimônio, alinhada às necessidades do cliente e em sintonia com a atualidade.
Artigos e publicações
A imunidade não depende da atividade da empresa. O que o STF discute agora e quem tem prazo correndo.
A nota que a PGFN dá ao devedor define desconto e prazo. A contabilidade pode corrigi-la.
A base do ITBI é o valor da operação. O município só pode afastá-lo em processo próprio.
O escritório
Estratégia feita de perto
O Caus Nascimento nasceu em um momento de transformação social e legislativa, com o propósito de ajudar seus clientes a reconhecer as oportunidades desse cenário e a agir com segurança.
A estrutura do escritório foi pensada para permitir a análise cuidadosa de cada caso e construção de estratégias a partir da realidade e dos objetivos de cada cliente. Dentre os nossos valores está atualidade, qualidade e personalização.
Uma nova direção
Áreas de atuação
Posicionamento
Não oferecemos tese isolada. Buscamos construir uma posição jurídica sustentável.
Esse é nosso compromisso: antecipar impactos, qualificar riscos e negociar com consistência.
Forma de atuação
Do diagnóstico à execução
Autos, números, documentos contábeis, prazos e interesses são examinados em conjunto para estudo de estratégias antes da definição do caminho.
Cada alternativa é apresentada com seus riscos, custos, efeitos e pontos de decisão.
A estratégia não termina no parecer ou na petição. A execução permanece sob responsabilidade de quem a concebeu.
As sócias
Sem intermediários entre o cliente e quem decide, faz a estratégia e executa. Quem assina a proposta é quem assina a petição.
Advogada e contadora
Advogada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Contadora pela PUC Minas. Atua no contencioso tributário, nas transações e em operações imobiliárias e societárias.
Advogada
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestranda da linha de pesquisa de Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social, pela UFMG. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Atua nas relações com o poder público, em contratos, processos sancionadores e processos judiciais cíveis.