Tributário, administrativo e empresarial · Belo Horizonte
Problemas fiscais, societários e com o poder público chegam embaralhados. O trabalho é ler o emaranhado, escolher o caminho e conduzir até o fim.
Uma das sócias é advogada e contadora. O passivo é lido como tese e como balanço, e a negociação leva as duas leituras.
Fazenda, município, órgão contratante ou sancionador. A outra sócia é do direito administrativo e conhece as regras dessa mesa.
Duas sócias, sem intermediários. A proposta e a petição saem da mesma mão, e o cliente fala com quem conduz o caso.
O escritório
Caus Nascimento é um escritório de duas sócias, em Belo Horizonte, que atende empresas e famílias empresárias em Minas Gerais e no resto do país. A maior parte dos casos tem a administração pública na outra ponta: a Fazenda que autua, o município que arbitra o imposto, o órgão que contrata ou sanciona.
Uma sócia lê o caso pelo direito e pelos números. A outra, pelo direito público. A estratégia nasce das duas leituras, e é conduzida por quem a desenhou.
Quem atendemos
Autos de infração, execuções fiscais, transação e parcelamento. Também quem quer revisar operações antes de a autuação chegar.
Reorganização societária, holding e sucessão, com a conta do imposto feita antes da decisão.
Licitações, contratos administrativos, processos sancionadores e disputas com a administração.
Áreas de atuação
Do caos nasce o acordo.
Contencioso administrativo e judicial, da impugnação ao recurso especial. Transação tributária com a PGFN e a Receita Federal, com a capacidade de pagamento demonstrada pelas demonstrações contábeis, e não só alegada. ITBI, ITCD e ISS. Revisão de operações antes que virem autuação.
Do caos nasce o direito.
A relação com a administração pública tem regras próprias, e quem as conhece negocia e litiga em outro patamar. Licitações e contratos administrativos, processos sancionadores, responsabilidade do Estado e controle dos atos administrativos.
Do caos nasce a sociedade.
Constituição, alteração e reorganização de sociedades, com o efeito fiscal calculado antes do ato. Acordos de sócios que preveem o conflito em vez de esperar por ele.
Do caos nasce o legado.
Planejamento da sucessão com a conta do imposto feita antes: ITCD, ITBI e ganho de capital entram no desenho, não na surpresa. Holding familiar quando ela serve, e não como fórmula.
Do caos nasce a cláusula que protege.
Redação, revisão e negociação de contratos empresariais e imobiliários. Cada cláusula com uma razão de existir e um efeito tributário conhecido.
Do caos nasce a resolução.
Cobrança, execução e defesa em disputas empresariais. Antes da petição, a conta de quanto vale litigar e quanto vale acordar.
Como trabalhamos
O ícone conta o método. O C aberto é o problema como ele chega. O n é o caminho traçado dentro dele. O traço em terracota é o ponto em que o caso muda de direção.
1 · O caos
Leitura completa do passivo, dos autos e dos números. Antes de qualquer tese, o mapa do que existe: valores, prazos, garantias, o que já foi decidido.
2 · O caminho
Uma rota com prazos, riscos classificados e o que muda a cada decisão. Escrita em linguagem que o cliente lê, com o custo de cada alternativa.
3 · A direção
Petições, acordos, atos societários. Acompanhamento até o caso ter novo rumo, não só nova petição. O cliente sabe em que fase está sem precisar perguntar.
As sócias
Não há equipe intermediária. Quem recebe o caso é quem o estuda, o escreve e o sustenta.
Advogada e contadora
Formada em Direito pela UFMG e em Ciências Contábeis pela PUC Minas. Atua no contencioso tributário federal, na transação com a PGFN e em ITBI e operações imobiliárias e societárias. Lê o passivo como tese e como balanço, e leva as duas leituras para a mesa de negociação.
Advogada
Mestranda em Direito Administrativo pela UFMG. Atua nas relações com o poder público, no contencioso tributário e nas disputas em que a administração está do outro lado: licitações, contratos administrativos, processos sancionadores e controle judicial dos atos administrativos.
Artigos e publicações
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LerFale com o escritório
Diga qual é o tributo ou a disputa, o valor aproximado e em que fase está. Isso basta para a primeira conversa.